A Corte Especial do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 3, o julgamento que analisava um novo recurso para a soltura de Robinho, preso desde março de 2024 na penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé, por conta de uma condenação por estupro coletivo cometido contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, em 2013. A decisão da maioria, por 9 a 1, foi de rejeitar o pedido de liberdade da defesa do ex-jogador. Ele seguirá cumprindo a pena de imposta pela Justiça da Itália.
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Na decisão, o ministro relator Francisco Falcão rejeitou o embargo e ainda frisou que o assunto já foi votado outras três vezes pelo STF.
O único voto favorável foi o proferido por Gilmar Mendes. No entendimento do ministro, a prisão só poderia ser executada no Brasil após o fim da possibilidade de recursos contra a decisão do STJ.
Desde o último dia 27 de agosto, a Corte já havia decidido por maioria pela manutenção da pena. O julgamento virtual começou uma semana antes, mas só foi encerrado agora.
O caso
Robinho foi preso após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que deveria cumprir no Brasil a pena pelo crime a partir da sentença de condenação de nove anos da justiça italiana em janeiro de 2022.
A defesa do jogador alega que a prisão é ilegal porque o crime ocorreu antes da Lei de Migração, sancionada apenas em 2017, quatro anos após o crime ocorrido em Milão, e tentou com que aguardasse a resposta aos recursos em liberdade.
Para progredir para o semiaberto, regime em que o cumprimento da pena é mais brando, Robinho deverá cumprir pelo menos 40% no fechado – o que só deve ocorrer em 2027. A remissão da pena acontece com trabalho e estudos na penitenciária.
Procurada por PLACAR durante a produção da reportagem sobre seu filho Robinho Jr., atacante do Santos, para a edição de agosto da revista, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que Robinho pai participa do “Clube da Leitura”, programa interno que incentiva o desenvolvimento dos presos, pratica atividades regularmente, exerce atividade laboral como auxiliar e está inscrito no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Também concluiu curso de Eletrônica Básica, Rádio e TV. Ele segue a mesma alimentação dos demais custodiados, mas recebe alimentos e outros itens cadastrados por quem o visita.
Robinho Jr. na PLACAR de agosto
PLACAR ouviu pessoas próximas a família, o técnico com quem mais trabalhou durante toda a sua formação, um treinador e o diretor das categorias de base do Santos, a assistente social Silvana Trevisan, que esteve por seis anos no clube, e o jornalista Adriano Wilkson, jornalista e apresentador do podcast “Os Grampos de Robinho” (UOL) e produtor do documentário “O Caso Robinho” (Globoplay), para traçar o perfil da nova joia de 17 anos da Vila Belmiro.







