A pirataria é um dos grandes adversários que os clubes de futebol brasileiros enfrentam no dia a dia. Desde camisetas falsificadas até produtos como chaveiros, copos e outros não licenciados podem gerar diversos problemas para as agremiações.

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Especialista no combate, o escritório Bianchini Advogados aposta em um software alimentado por inteligência artificial para filtrar cada vez melhor seus resultados e encontrar com maior rapidez e eficiência produtos que estejam sendo comercializados de maneira irregular com os escudos dos times na internet. Com grandes clubes no Brasil na carteira, como Corinthians, Santos e Bahia, o escritório se tornou referência no mercado.

Por parâmetros como modelo, tamanho e valor, o sistema de inteligência artificial é capaz de localizar produtos não licenciados sendo vendidos online. O advogado classificou como “impossível” encontrar todos os pontos de pirataria de forma humana.  Dessa forma, foi desenvolvida uma IA que procura pelos produtos falsificados e, após triagem inicial e apontamento de possível irregularidade, o sistema também filtra o local onde o anúncio daquele determinado produto está hospedado e interrompe a comercialização:

“Com essa migração para o ambiente digital, não haveria alternativa se não utilizar os meios de inteligência artificial para a localizar onde estão esses produtos. Toda vez que somos contratados por um cliente, pedimos um rol de licenciados desse cliente, e aí a IA deve ser alimentada com essas informações. Nós parametrizamos esse sistema, por exemplo, em um determinado time, com tamanho, cor, entre outros. Já vi, por exemplo, num determinado time, uma camisa tamanho extra XXG, e não tinha esse tamanho naquele produto feminino. Por essa questão do tamanho do produto, da dimensão da camisa, conseguimos entender e detectar que era um produto não licenciado, portanto, pirata”, disse Ricardo Bianchini, sócio do escritório.

Além disso, o sistema consegue identificar símbolos ligados ao clube em questão. Por exemplo, no caso do Santos, que é muito associado ao mascote “peixe”, a IA consegue fazer uma filtragem de produtos que possuem esse ou outros ícones que façam alusão ao clube em questão.

Qual a pena para quem infringe as leis de direitos de marca

A partir daí, entra a ação humana, que constata, em primeiro lugar, se o anúncio foi removido e inicia a fase de composição com o violador da marca antes da judicialização. Registra o advogado, que a Nova Lei Geral do Esporte conferiu tratamento mais rigoroso para quem pratica pirataria, prevendo pena de 2 a 4 anos de reclusão e multa, passando a titularidade da ação penal a ser exclusivamente ao Ministério Público, ou seja, não mais cabendo ao detentor da marca promover o processo de natureza criminal em face do infrator.