O Supremo Tribunal Federal soltou uma liminar nesta quinta-feira, 4, sob o poder do ministro Gilmar Mendes, que recoloca Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF. Com isso, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro é suspensa. O caso ainda não está definido e vai a plenário, sem data definida.
Ministro do STF, Gilmar Mendes ressaltou “perigo de dano” em decisão e possíveis prejuízos esportivos – considerando até uma ausência da seleção brasileira no Pré-Olímpico, já que o prazo da lista final acontece nesta sexta-feira e a CBF ainda não a enviou.
“A legitimidade do Ministério Público para atuar em assuntos referentes às entidades desportivas e à prática do desporto se mostra salutar com ainda maior intensidade no que se refere à esfera extrajudicial, tendo em vista que as medidas essa natureza, em especial a celebração de TACs, tendem a privilegiar a consensualidade e o diálogo entre o ente ministerial e as entidades desportivas, privilegiando a construção de soluções pautadas pela mínima intervenção estatal no âmbito esportivo”.
“Por se tratar de decorrência direta do comando anterior, determino, em específico, a suspensão da eficácia das deliberações prolatadas pelo TJRJ nos autos da Ação Civil Pública 0186960-66.2017.8.19.0001 e da Reclamação 0017660- 36.2022.8.19.0000, que declararam a nulidade do TAC celebrado entre o MPRJ e a CBF, suspendendo-se integralmente todos os comandos e consequências das referidas deliberações, notadamente para determinar a imediata restituição ao cargo dos dirigentes eleitos na Assembleia Geral Eleitoral da Confederação Brasileira de Futebol realizada em 23 de março de 2022, até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste definitivamente sobre a interpretação constitucionalmente adequada das normas impugnadas nestes autos ou até eventual decisão desta Corte em sentido contrário”.
Em meio a tantas polêmicas, o jornalista Paulo Vinícius Coelho informou ainda em dezembro que o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, havia aceitado reconduzir Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF em “evidente conflito de interesses”. Isso porque a entidade brasileira firmou parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em agosto de 2023. O Instituto tem Gilmar como fundador e seu filho como um dos sócios.
A destituição de Ednaldo da CBF aconteceu em 7 de dezembro de 2023 e causou um verdadeiro imbróglio na entidade que rege o futebol nacional. A decisão do TJ-RJ afastou o então presidente da Confederação Brasileira e nomeou José Perdiz, então presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), como interino ao cargo.
Por que Ednaldo havia sido destituído?
A confusão envolve os antecessores de Ednaldo Rodrigues, Marco Polo Del Nero, banido desde 2018 pela Fifa de exercer qualquer atividade ligada ao futebol, e Rogério Caboclo, eleito em 2018 e afastado em 2021, em razão de denúncias de assédio moral e sexual. Em 2017, o Ministério Público do Rio de Janeiro questionou a realização de uma Assembleia Geral da CBF que alterou as regras para as eleições na entidade, sem a participação dos clubes.
